Introducción al Compliance.

Compliance é o sistema da empresa para prevenir, detectar e responder a desvios legais/éticos. Na Espanha, baseiam-se no art. 31 bis do Código Penal (modelo de prevenção de crimes), na Ley 2/2023 (canal interno de informação), no RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados, em espanhol LOPDGDD como lei complementar) e em PBC/FT (Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, no BR: PLD/FT).

Conteúdo chave

• Finalidade: proteger pessoas, ativos e reputação; tornar processos mais confiáveis.
• Princípios (ISO 37301): foco em risco e proporcionalidade, governança clara, treinamento contínuo, monitoramento e melhoria.
• Quem faz: todos. Jurídico e Compliance orientam; operações executa e registra.

O PDCA é o ciclo Planejar–Executar–Verificar–Agir que dá vida ao sistema (ISO 37301). Ele liga risco, controles, medição e melhoria contínua.

Saber quem faz o quê reduz risco e acelera decisões. Pense nas três linhas de defesa.

Evidência é a prova objetiva de que você seguiu a regra. Para facilitar, usamos a técnica 5W1H, que ajuda a registrar qualquer atividade de forma clara e auditável. Vamos falar também, da RGPD, pois ele define regras para dados pessoais na União Europeia e impacta como evidências podem ser guardadas.